Projeto de lei do legislativo fortalece o cuidado com pessoas com fibromialgia em Dom Pedrito
O prefeito Guiga recebeu na manhã desta quinta-feira (09), no gabinete do Executivo o secretário de Governo, Daniel Brum Soares, a secretária de Saúde, Márcia Barreto, e a vereadora Ana Paula Montiel Salines (Progressistas), onde foi apresentado o projeto de lei 09/2026, proposto pela vereadora, que dispõe sobre a garantia de assistência integral às pessoas com fibromialgia em Dom Pedrito.
Quando sancionada, a nova legislação assegura às pessoas com fibromialgia o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo assistência terapêutica e farmacêutica, além de prever a capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento da doença.
Durante a reunião, o prefeito Guiga aceitou a proposta e destacou a importância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo na construção de políticas públicas que ampliem o acesso à saúde e promovam mais qualidade de vida à população. “Essa proposta surge para ampliarmos ainda mais os atendimentos oferecidos à nossa população. A fibromialgia é uma doença complexa, que exige um acompanhamento especializado e um acolhimento humanizado. Com essa lei, damos mais um passo para fortalecer esse cuidado em nosso município”, afirmou o prefeito.
A proposta agora segue para a Secretaria de Governo, que irá elaborar a lei municipal para atender ao projeto aprovado pelo legislativo.
Fonte: Prefeitura de Dom Pedrito
