Prefeitura Reforça Orientações para Limpeza de Terrenos e Alerta para Multas

O acúmulo de vegetação alta e a falta de manutenção em terrenos baldios têm se tornado uma pauta recorrente na rotina da administração municipal. Diariamente, a Prefeitura de Dom Pedrito recebe denúncias de moradores preocupados com os riscos à saúde e à segurança pública em diversos bairros da cidade.

Diante desse cenário, o Poder Executivo reforça que a responsabilidade pela conservação dessas áreas é estritamente do proprietário, estando este sujeito a sanções legais imediatas. O munícipe que identificar um terreno em condições inadequadas deve acionar o Poder Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

O processo de denúncia pode ser realizado de forma presencial no setor de Protocolo do Palácio Ponche Verde ou através da Ouvidoria no site oficial do município. Para que o atendimento seja agilizado, é fundamental fornecer o endereço exato, anexar fotos que comprovem a situação e, se possível, indicar o nome do dono.

Após a formalização, fiscais da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente realizam a vistoria técnica no local indicado. Caso a irregularidade seja confirmada, o setor de Tributos identifica o responsável, que recebe um Auto de Infração oficial estabelecendo um prazo de dez dias para a limpeza.

Se a negligência persistir após o período estipulado, o proprietário será multado e a prefeitura poderá executar o serviço de capina e roçagem por conta própria. Nessa situação, o dono do imóvel deverá ressarcir integralmente os cofres públicos pelos custos operacionais da limpeza realizada.

Manter os terrenos limpos é uma atitude que contribui diretamente para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade pedritense. Lotes bem cuidados evitam a proliferação de animais peçonhentos e impedem que o espaço seja utilizado para o descarte irregular de resíduos, preservando o ambiente urbano.

Fonte: Prefeitura de Dom Pedrito.