Tribunal de Justiça do RS reduz penas dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. Apesar da diminuição, foi mantida a condenação por homicídio com dolo eventual e o cumprimento das penas em regime fechado.
As penas aplicadas no júri de dezembro de 2021 variavam de 18 a 22 anos de prisão. Com a nova decisão, as condenações passam a ficar entre 11 e 12 anos.
Com a redução das penas, as defesas já ingressaram com pedidos de progressão ao regime semiaberto, alegando que os condenados cumprem os requisitos legais. A análise, porém, cabe à Vara de Execuções Penais, que avaliará cada caso individualmente.
A decisão do TJRS não encerra o processo. Tanto o Ministério Público quanto as defesas ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode levar o caso a instâncias superiores.
Fonte: MPRS
