MAUS-TRATOS E ZOOFILIA: ONG Coração Amigo apura segundo caso do ano em Dom Pedrito; menores estão envolvidos

A ONG Coração Amigo registrou mais um grave caso de maus-tratos e zoofilia contra animais no município de Dom Pedrito. A ocorrência, que já foi formalizada por meio de Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia local, representa o segundo episódio desta natureza apurado pela entidade somente neste ano — e desta vez, há o envolvimento de menores de idade. As informações foram confirmadas por Franciele Silveira , uma das lideranças da ONG. Segundo ela, a denúncia partiu de moradores da região, que acionaram os protetores de forma anônima ao tomarem conhecimento da situação. “Esse ano já foi o segundo caso que pegamos”, relatou Franciele, acrescentando que o primeiro suspeito já era conhecido pela prática — sendo este o terceiro boletim de ocorrência registrado contra o mesmo indivíduo pelo mesmo tipo de crime.

Animais vítimas e diligências em andamento

O caso mais recente envolve um burro, animal que ainda não havia sido localizado no momento das primeiras diligências. “O de ontem estamos atrás do burro. Hoje vamos sair novamente em busca do bichinho“, afirmou Franciele. No primeiro caso registrado este ano, um dos cães vítimas de maus-tratos foi resgatado e encontra-se em bom estado de saúde.

De acordo com os relatos colhidos junto aos vizinhos, as práticas abusivas ocorrem há um longo período, sem que as vítimas — os animais — recebessem qualquer proteção. “Segundo os vizinhos, eles fazem isso há muito tempo”, destacou a representante da ONG.

Menores serão comunicados ao Conselho Tutelar

A participação de menores de idade no caso confere à ocorrência um caráter ainda mais delicado do ponto de vista jurídico e social. A ONG informou que o Conselho Tutelar será formalmente comunicado na próxima segunda-feira, para que as medidas protetivas e socioeducativas cabíveis sejam adotadas pelas autoridades competentes.

ONG reforça a importância da denúncia

A entidade reforça que casos de maus-tratos e zoofilia não devem ser naturalizados ou ignorados pela sociedade. A prática de zoofilia constitui crime previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 — a Lei de Crimes Ambientais —, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, conforme alteração introduzida pela Lei nº 14.064/2020, que tornou a punição significativamente mais severa quando há violência ou abuso sexual contra cães e gatos. Para demais animais, as penalidades seguem o disposto no artigo 32 da legislação original.

A ONG Coração Amigo orienta que qualquer pessoa que testemunhe, tenha conhecimento ou suspeite de situações semelhantes realize a denúncia — que pode ser feita de forma anônima — junto à Delegacia de Polícia, ao Conselho Municipal de Proteção Animal ou diretamente à entidade. O silêncio, alertam os protetores, contribui para a perpetuação da impunidade.

Informações e denúncias podem ser encaminhadas à ONG Coração Amigo ou à Delegacia de Polícia de Dom Pedrito.