Dom Pedrito – Aprovado na Câmara projeto de contratações emergenciais
Foi aprovado na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 28/2014, oriundo do Executivo que havia sido protocolado na semana passada, prevendo a contratação emergencial de quatro enfermeiros para a Secretaria de Saúde e um nutricionista para a Secretaria de Educação.
Conforme memorando, anexo ao projeto, à contratação de profissionais de enfermagem objetiva ampliar os quadros da Estratégia de Saúde da Família (ESF), atualmente o município conta com apenas uma equipe e, por conseqüência, fortalecer o programa Mais Médicos.
Com relação ao nutricionista, a contratação diz respeito a uma recomendação do Ministério Público Federal, ao Executivo, visando adequar a proporcionalidade destes profissionais com o número de alunos da rede. A validade do contrato será de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, caso comprovado à necessidade. As inscrições estão sendo feitas, a partir da aprovação, para enfermeiros na Secretaria da Saúde e nutricionista na Secretaria de Educação, no período das 08h30min até às 13h30 min.
Na mesma sessão os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei nº 29/2014, dispondo sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 140.355,60 (cento e quarenta mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), para a cobertura do contrato emergencial durante os seis meses de duração.