Projeto de Lei que limita o uso de celular nas escolas é sancionado
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o texto já foi aprovado na Câmara e no Senado
Foi sancionado nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei número 4.932/2024 que limita o uso de celulares e aparelhos eletrônicos durante as aulas, intervalos e no recreio nas escolas públicas e privadas de todo o país.
O PL é uma indicação do deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB) e foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O texto ainda prevê a liberação do uso do celular em alguns casos, como para trabalhos pedagógicos com a orientação de um professor, para garantir a acessibilidade em casos específicos e em casos de segurança.
A orientação é que alunos da pré-escola e dos anos iniciais não levem os aparelhos para a escola. Já os demais estudantes poderão levar desde que deixem o celular dentro da mochila ou em outro lugar fornecido pela escola.
