Dionatan da Silva Ernesto e Ulisses Pacheco Ernesto tem recursos negados pela justiça

Os Magistrados integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, negaram provimento ao recurso que a defesa de Dionatam e Ulisses buscavam, no sentido de livra-los da acusação de tentativa de homicídio qualificado

Os crimes

1. Segundo o relatório roubaram um poste de metal do pátio de uma residência na Rua 20 de Setembro, em 22 de outubro de 2018, momento em que ele chegou a desferir tiros de revólver contra o proprietário da casa;
2. Em 15 de agosto de 2019, um mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil e Brigada Militar. RELEMBRE: A ação aconteceu depois que investigações levaram a crer que Dionatan teria se envolvido em um tiroteio no Beco da Punhalada, Rua Nei Moreira Viana, local onde já ocorreu uma operação policial essa semana e onde “gordo do Tiolo” foi assassinado na noite de ontem. Depois desse tiroteio, Dionatan teria fugido para dentro do “matinho”, local conhecido do Bairro Santa Terezinha e onde Dionatan mora próximo. Nesse retorno, um vizinho com quem ele já teria uma rusga, sai para ver a movimentação, momento em que Dionatan desfere quatro disparos em sua direção, sem, contudo, acertar os tiros. Por esses motivos, foi cumprido um Mandado de Prisão Preventiva e também de buscas, para procurar a arma que ele utilizava. E é aí que a história esquenta. Durante o cumprimento desse mandado, Dionatan decide não se entregar e investe contra um policial militar com um facão. Ele então entra em luta corporal com o policial, que precisa atirar contra Dionatan. Informações extra-oficiais dão conta de que ele foi alvejado por dois ou três disparos no abdômen e um na canela. Ele ainda consegue fugir, atravessa uma rua e se esconde em um galpão em outra quadra. Uma viatura da Polícia Civil sai em perseguição. Os policiais se dividem e finalmente um deles encontra Dionatan escondido. Mais uma vez, mesmo ferido, ele entra em luta corporal com o policial. Dionatan tentou, inclusive, roubar a pistola do agente da lei, momento em que finalmente é contido.

O que Dionatan diz

Quanto ao primeiro fato, Dionatan nega a autoria do furto do poste, admitindo tê-lo comprado de outro indivíduo, o que poderia caracterizar receptação. Aduz que o valor do bem é irrisório.  Em relação ao segundo fato, sustenta Dionatan a carência de prova segura quanto à ameaça. Já em relação à tentativa de homicídio qualificado, constante do terceiro fato da denúncia, os recorrentes aduzem que a acusação é desprovida de qualquer indício de materialidade e de autoria. Dionatan também nega a autoria do quinto fato, tentativa de homicídio qualificado. Afirma ter saído da casa do cachorro e empreendeu fuga, sendo alvejado pelo policial. Sobre o crime de resistência, o acusado Dionatan afirma a tentativa de fuga se deveu ao fato de estar cercado por policiais civis e militares, já tendo experiências em encontros anteriores. Finalmente, Dionatan nega a prática do crime de lesão corporal contra o policial, pois estava desesperado e procurou fugir pela única porta onde se encontrava o policial, batendo em seu braço, que restou levemente arranhado (fls. 287/292).

O voto do relator

A relator , Dr.ª Patrícia Fraga Martins, assim finalizou o voto: “… na sentença de pronúncia o Juiz apenas examinada se existe uma versão que pode vir a comprovar a tese acusatória e, não, afasta as teses defensivas, pois existindo a possibilidade de os fatos dolosos contra a vida terem ocorrido como descrito na denúncia é o Conselho de Sentença que deve absolver ou condenar os pronunciados. Voto, pois, no sentido de negar provimento ao recurso“. O voto foi acompanhado pelo mesmo entendimento pelos demais desembargadores.

Fonte: TJ/RS

Julgador de 1º Grau: Luis Filipe Lemos Almeida