Dias Toffoli suspende redução no valor do DPVAT
Descontos chegariam em 68% para carros e 86% para motos.
O presidente do STF, Dias Toffoli suspendeu, no último dia de 2019, a decisão que reduzia em até 86% os valores do DPVAT, que é o seguro que cobre danos causados por acidentes provocados por veículos terrestres. O DPVAT havia sido extinto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o STF determinou a retomada da cobrança do chamado seguro obrigatório.
Os valores do seguro pago pelos proprietários de veículos automotores haviam sido revisados após propostas da SUSEP acatada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. Com isso, carros e motos passariam a pagar R$ 5,23 e R$ 12,30 respectivamente. As cifras representam uma queda de 86% e 68% a menos do que o cobrado até então. Ônibus e caminhões também haviam sido beneficiados com quedas nos preços do DPVAT.
A decisão de Dias Toffoli foi tomada a partir de reclamação da Seguradora Líder (gestora do DPVAT) ao STF. Conforme a Líder, a redução no valor seria uma forma de burlar decisão do próprio Supremo que impediu a extinção do pagamento. Conforme a seguradora, a cobrança “irrisória” seria insuficiente para bancar os custos dos serviços prestados aos motoristas envolvidos em acidentes.
Por Antonio Pedro Soares
