DetranRS conclui implementação das mudanças da nova CNH do Brasil no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul concluiu a implementação das principais mudanças previstas na nova regulamentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As alterações fazem parte da chamada “CNH do Brasil”, conjunto de medidas aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de modernizar o processo de formação de condutores e ampliar o acesso ao documento em todo o país.

No Rio Grande do Sul, as mudanças foram implementadas gradualmente e agora passam a valer em todo o sistema do Departamento Estadual de Trânsito. A proposta busca tornar o processo de habilitação mais flexível, mantendo critérios de segurança e qualificação para os novos motoristas.

Uma das principais mudanças ocorre no exame prático de direção. Com as novas regras, o sistema de avaliação passa a utilizar um modelo de pontuação semelhante ao utilizado nas infrações de trânsito. O candidato poderá somar até 10 pontos durante o teste para ser aprovado.

As faltas passam a ser classificadas da seguinte forma:

• Leve: 1 ponto
• Média: 2 pontos
• Grave: 4 pontos
• Gravíssima: 6 pontos

Caso o candidato ultrapasse o limite de pontos ou cometa uma infração considerada eliminatória, a reprovação ocorre automaticamente.

Outra novidade importante é a possibilidade de atuação de instrutores de trânsito autônomos. Com a nova regulamentação, profissionais habilitados poderão oferecer aulas práticas sem a necessidade de estarem vinculados diretamente a um Centro de Formação de Condutores (CFC). A medida amplia as opções de aprendizagem para os candidatos e pode contribuir para a redução de custos no processo de obtenção da CNH.

Além disso, o candidato também poderá utilizar veículo próprio durante o processo de aprendizagem ou no exame prático, desde que o automóvel atenda às exigências técnicas e de segurança estabelecidas pelo órgão de trânsito.

As mudanças se aplicam às categorias:

• A (motocicletas)
• B (automóveis)
• ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Segundo o DetranRS, as alterações foram implantadas de forma progressiva desde o final de 2025, permitindo a adaptação dos sistemas e dos centros de formação de condutores às novas normas. Com a conclusão da implementação, o Estado passa a operar integralmente dentro do novo modelo definido nacionalmente.

De acordo com o órgão, a atualização das regras busca modernizar o processo de habilitação, ampliar as possibilidades de formação e reduzir barreiras de acesso, mantendo o foco na formação responsável e segura de novos condutores.

A expectativa é de que as mudanças tragam mais flexibilidade ao processo e ampliem as alternativas de formação, ao mesmo tempo em que mantêm o rigor necessário para garantir a segurança no trânsito.

Fonte: Detran/RS