Governo inicia prazo para envio da Declaração Anual de Rebanho 2026 nesta quarta-feira (1º)
Produtores rurais têm até 30 de junho para cumprir a obrigação sanitária, que auxilia na formulação de políticas públicas e no controle da saúde animal no Estado.
O governo do Estado inicia, na quarta-feira (1º de abril), o prazo para a Declaração Anual de Rebanho de 2026. Os produtores terão até o dia 30 de junho para realizar o procedimento, que é obrigatório do ponto de vista sanitário para todos os pecuaristas do Rio Grande do Sul que possuem animais.
De acordo com o diretor-adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Paulo André Souza, os dados coletados por meio da declaração são fundamentais para orientar políticas públicas mais alinhadas à realidade do meio rural, especialmente nas áreas de monitoramento e defesa sanitária animal. Segundo ele, isso contribui para que o Estado atue com mais eficiência no suporte aos produtores e na preservação da sanidade dos rebanhos.
Para este ano, a expectativa é de aproximadamente 358 mil declarações.
O envio das informações pode ser feito de forma online, por meio de um módulo específico do sistema Produtor Online, disponível a partir de 1º de abril. Também há a possibilidade de preenchimento em formulários em PDF ou de forma presencial nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária, com apoio de servidores da Seapi e assinatura digital utilizando a senha do Produtor Online.
A Declaração Anual de Rebanho inclui um formulário com dados de identificação do produtor e informações gerais da propriedade. Além disso, é necessário preencher formulários específicos para cada espécie criada no local, como bovinos, suínos, equinos, aves, peixes e abelhas, entre outros.
Entre as informações solicitadas na caracterização da propriedade estão a situação fundiária, a principal atividade desenvolvida e a soma das áreas destinadas à pecuária, em hectares. Já os formulários voltados aos animais abordam aspectos como finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e manejo adotado.
Em 2025, a adesão à declaração alcançou 89,17%, representando um aumento de quatro pontos percentuais em comparação com o ano anterior.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
