Projeto prevê prisão para quem circular com carro ou moto barulhento
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas e motociclistas que circularem com veículos produzindo ruído acima dos limites permitidos. A proposta prevê, inclusive, pena de prisão em caso de reincidência, medida que amplia significativamente as sanções hoje aplicadas para esse tipo de infração.
De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e transforma em contravenção penal a condução reiterada de veículos com escapamento adulterado, ausência de silenciador ou qualquer modificação destinada a aumentar o barulho original de fábrica. Atualmente, a prática é considerada infração administrativa, sujeita apenas à multa e retenção do veículo.
Pelo texto, o condutor que for flagrado mais de uma vez no período de um ano poderá ser punido com prisão simples ou multa de R$ 1 mil, valor que poderá ser dobrado em caso de nova reincidência. A intenção, segundo o autor, é coibir uma conduta que tem gerado reclamações constantes da população, especialmente em áreas urbanas.
Na justificativa, Kataguiri argumenta que a poluição sonora provoca prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e ao sossego das pessoas, e que as penalidades atuais não têm sido suficientes para inibir o comportamento. O parlamentar cita ainda o impacto negativo do excesso de ruído sobre idosos, crianças, pessoas doentes e trabalhadores em regime de plantão.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado Federal.
Especialistas lembram que o Brasil já possui normas que estabelecem limites máximos de emissão de ruídos para veículos, mas destacam que a fiscalização nem sempre é efetiva. Se aprovada, a proposta poderá representar uma mudança significativa na forma como a poluição sonora no trânsito é tratada pela legislação brasileira.
Fonte: Bagé24H
