Dom Pedrito – Vereador sugere isenção de taxas a eventos beneficentes
Com o intuito de incentivar a organização de mais eventos em prol das entidades assistenciais do município, o vereador Douglas Peralta (PSDB) encaminhou indicação ao Executivo sugerindo a criação de um mecanismo institucional para isentar de taxas e impostos os eventos, comprovadamente, promovidos por pessoas físicas ou jurídicas, em benefício das instituições de caridade e filantrópicas.
Conforme o vereador, desde 2013, ele acompanha a organização de eventos, que não visam fins lucrativos e ainda são beneficentes, a exemplo do Rap e Rock Festival, que ocorreu na rua Borges de Medeiros, entre a Bernardino Ângelo e avenida Rio Branco, nos dias 18 e 19 de abril. A sua proposição é, justamente, para desonerar eventos como esse – que, inclusive, beneficiou a Santa Casa com leite e material de limpeza. Mas isso tem que estar previsto em lei.
Para realizar eventos é necessário o pagamento de taxas, para liberação de alvará pela Prefeitura, segundo explica Peralta. Conforme resposta do Executivo, a sugestão foi encaminhada para a Procuradoria do município, para analisar a legalidade. “Vamos aguardar o próximo mês e caso não tenha uma manifestação concreta do Executivo, com as informações que temos no momento, podemos criar e deliberar, com base no Código Tributário. É um projeto que pode ser capitaneado pelo Legislativo”, conclui.
