Proposta do governo do RS prevê repasse maior de ICMS a municípios que tenham melhora na educação
Texto estabelece que 17% dos recursos encaminhados aos Executivos municipais sejam definidos conforme o resultado de testes de aprendizagem
Para incentivar os prefeitos gaúchos a melhorarem a qualidade da educação, o governo do Rio Grande do Sul criou novo sistema de distribuição do dinheiro arrecadado com o ICMS que vai considerar o desempenho dos municípios nas avaliações do ensino. Pela proposta do governo estadual, 17% do repasse de ICMS aos municípios gaúchos será definido conforme o resultado dos testes de conhecimento feitos com os alunos.
A proposta foi detalhada pelo governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira (20), e o projeto prevendo a mudança será apresentado nesta quinta (21) à Assembleia Legislativa. Caso os deputados aprovem o texto, a medida entrará em vigor, gradualmente, a partir de 2024 até 2028.
– Vamos avaliar nível e evolução da educação nos municípios, premiando quem evoluiu, e marcando um pênalti para quem tiver involuído – resumiu Leite.
Para a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, o primeiro passo para os prefeitos conseguirem bons resultados de ensino é nomearem secretários municipais da educação que tenham conhecimento técnico e não sejam só políticos.
– Começa na escolha de secretário da educação técnico, que entenda da área, que faça investimento nos dados, na pesquisa, na ciência, na formação dos professores. Para ter resultado, precisa olhar para uma turma de 6o ano e saber quais os processos cognitivos envolvidos – disse Raquel.
Fonte: GaúchaZH
