Polícia Civil conclui inquérito e indicia pais por homicídio doloso por omissão na morte de criança em Dom Pedrito
A Polícia Civil de Dom Pedrito concluiu o inquérito que apurou a morte de uma criança de 3 anos, ocorrida no dia 25 de outubro, e indiciou os pais — um homem de 61 anos e uma mulher de 29 — pelo crime de homicídio doloso por omissão, após constatar que a criança foi levada já sem vida ao Pronto-Socorro do município em um contexto de grave negligência e ausência de cuidados básicos, entendimento que levou ao encaminhamento do inquérito ao Ministério Público, que agora analisará o caso e decidirá sobre as providências judiciais cabíveis.
O caso ganhou repercussão no dia 25 de outubro deste ano, quando o menino deu entrada no Pronto-Socorro de Dom Pedrito pouco depois das 13h, já em óbito, acompanhado pelos pais. Profissionais da unidade de saúde relataram que a criança apresentava condições extremas de falta de higiene, com forte mau cheiro, sujeira visível pelo corpo e fezes grudadas na pele, o que motivou a imediata comunicação às autoridades competentes.
Diante da situação, a Polícia Civil, a Brigada Militar e o Conselho Tutelar foram acionados. O casal responsável pela criança foi preso em flagrante, suspeito inicialmente de maus-tratos e negligência. Durante diligências realizadas na residência da família, no bairro Getúlio Vargas, os policiais encontraram um ambiente em condições precárias, sem abastecimento de água encanada e energia elétrica, com grande acúmulo de sujeira, restos de alimentos estragados e forte odor.
O corpo da criança foi encaminhado para necropsia, e as circunstâncias da morte passaram a ser investigadas pela Polícia Civil, que ao longo das semanas realizou oitivas, analisou laudos e reuniu elementos técnicos para esclarecer a dinâmica dos fatos e a responsabilidade dos envolvidos.
No dia 28 de outubro, após audiência de custódia, os pais foram colocados em liberdade provisória. Na ocasião, o juiz da 1ª Vara entendeu que, naquele momento processual, o fato não se enquadraria como crime de maus-tratos, apontando a possibilidade de homicídio culposo, decisão que fundamentou a soltura dos investigados, que seguiram respondendo ao inquérito. Ministério público recorreu no dia seguinte.
Com o fim das investigações, entretanto, a Polícia Civil concluiu que houve homicídio doloso por omissão, caracterizado pela inércia dos responsáveis em garantir condições mínimas de cuidado e proteção à criança, assumindo o risco do resultado morte. O inquérito foi oficialmente remetido ao Ministério Público, que agora dará continuidade à análise do caso.
