Plano de enfrentamento à estiagem será atualizado pelo Governo do Estado
Informação foi confirmada durante fórum que debateu ações para combater a seca no RS
O Governo do Estado confirmou, na tarde de ontem (11), durante a primeira reunião de 2023 do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, que realizará um plano atualizado de enfrentamento à estiagem. O projeto, ainda sem data definida, será apresentado ao governador Eduardo Leite pelos secretários estaduais que tratam do assunto.
A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil, Artur Lemos, durante o encontro, que teve a participação de outros representantes do governo e de entidades ligadas ao agro.
No fórum, também foram debatidas propostas que amenizem os efeitos econômicos e sociais desencadeados pela falta de chuva no Rio Grande do Sul. Entre as proposições, estão questões relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias de pequenos agricultores, a construção de novas cisternas, recursos para a manutenção e ampliação do número de caminhões-pipa para o abastecimento humano, financiamento com juros subsidiados e renegociação de dívidas, entre outros.
Tema prioritário
Antes do fórum, foi realizada uma reunião entre o governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias envolvidas com o enfrentamento à estiagem. O encontro serviu para monitorar o andamento dos projetos do governo. Na ocasião, Leite pediu celeridade na execução das iniciativas em apoio aos produtores, como perfuração de poços e construção de açudes, microaçudes e cisternas, entre outras.
O governador também reforçou a necessidade de ampliar a integração entre as áreas técnicas para monitoramento da seca e das medidas de auxílio. Ele ressaltou que, a exemplo da pandemia, a estiagem merece que o governo agregue dados e informações para ter o “dedo no pulso” e acompanhar de perto a situação. Também foram discutidas alternativas para otimizar a execução de recursos para convênios e projetos de combate à estiagem.
O investimento previsto no programa Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul é R$ 320 milhões – parte desse valor foi executada no ano passado e outra será em 2023.
Algumas ações realizadas:
- Auxílio Emergencial – SOS Estiagem
Implementado em setembro de 2022, o auxílio paga R$ 1 mil a indivíduo ou núcleo familiar de dois perfis:
– Famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária, cerca de 12,9 mil pessoas beneficiadas: 89% deste público já recebeu o auxílio. Investimento de R$ 12.977.000.
– Agricultores familiares, aproximadamente 67,4 mil famílias: cerca de 70% resgataram seu benefício. Investimento de R$ 67.455.000.
- Microaçudes e poços
Desde 2019, foram executados 572 microaçudes e 513 poços com apoio do governo ou via convênios firmados com municípios. Novos convênios foram e estão sendo firmados.
Fonte: Governo do RS
