Novembro inicia com ponto facultativo para os servidores estaduais
Governo decretou ponto facultativo para a sexta-feira (03) em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado no próximo dia 28
O dia 03 de novembro será de ponto facultativo para os servidores públicos estaduais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25). Conforme divulgado pelo governo gaúcho, a medida é em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
No entanto, “dirigentes de órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais deverão assegurar a integral preservação e funcionamento do atendimento”, destacou o Executivo estadual.
“Conforme o Parecer 19.597/22, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ponto facultativo corresponde a datas nas quais não há o funcionamento ordinário dos órgãos públicos (ressalvados os serviços considerados essenciais), havendo a dispensa de comparecimento dos servidores”, finalizou o governo do Rio Grande do Sul.
