Município deve dar andamento aos trâmites junto ao Badesul para pavimentação de 27,5 quadras

Após a aprovação legislativa na sessão de segunda-feira (9), autorizando para que o município proceda, junto ao Badesul, operação de crédito de até R$ 4 milhões para pavimentação de 27,5 quadras, a secretária do Planejamento, Luciane Moura, recebeu a reportagem para falar sobre os trâmites burocráticos que o município deverá adotar, a partir de agora, para receber os recursos. A obra paralisou após duas quadras da rua Floribal de Oliveira Jardim serem pavimentadas.

De acordo com a secretária, primeiro o município procedeu com a rescisão do contrato. “Nossa preocupação era que nós pudéssemos manter outra operação de crédito, importante que nós pudéssemos ter o suporte para o orçamento necessário para o andamento dessa obra”, disse Luciane.

Em janeiro, conforme noticiado pela Qwerty Portal de Notícias, o Badesul acenou positivamente ao município com o pedido de rescisão contratual, possibilitando, também, recursos na casa dos R$ 4 milhões. “Foi que nós seguimos para esta corrida de todos os trâmites legais”, esclarece.

Atualmente, o município está na fase de conclusão do contrato, onde se deve fazer a quitação. “Semana que vem, vamos enviar toda documentação para esta nova operação. Estamos nesta fase, autorizados, estamos encaminhando então a documentação”.

Na autorização da Câmara, é salientado que a operação de crédito pode chegar até R$ 4 milhões – não necessariamente alcançando este valor -, no entanto, a secretária acredita que este valor será utilizado na totalidade para contemplar as 27,5 quadras (veja no quadro abaixo). “As pessoas criaram expectativas”, observa Moura, sobre a pavimentação destas quadras.

A secretária explica que após todos os trâmites, será feito um novo processo licitatório, mas como se trata de um ano eleitoral, os prazos devem ser alongados. Ela acredita que os processos junto ao Badesul devem ser concluídos até julho – quando inicia o período eleitoral -, mas a licitação para execução da obra, apenas após.

Moura salienta que o município, até o ano passado, estava paralisado, pois incluso no Cauc e no Cadin – equivalentes ao SPC e Serasa -, impedindo, portanto, novas operações de crédito. “Resolvemos o Cadin, mas ficamos o ano inteiro no Cauc. Nós não tínhamos muito que cobrar, até aquilo que foi feito lá (a pavimentação), o município arcou com recursos próprios”, revela Luciane.

Para evitar que os mesmos problemas ocorram, a secretária afirma que a fiscalização precisa agir com rigor, dentro das especificações do contrato e os prazos, respeitados.

A entrevista completa será exibida no Jornal das Oito desta quarta-feira, às 20h, na Qwerty TV (http://qwerty.com.br/_bancodedados) e na página da Qwerty Portal de Notícias no Facebook.