Leite quer estender suspensão da dívida do RS e critica relação com a União

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que pretende negociar com o governo federal a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por mais três anos. Segundo ele, a forma como o tema vem sendo conduzido representa um tratamento desigual em relação a outros entes da federação.

“O tratamento que a União dá ao Rio Grande do Sul não é leal”, declarou o governador ao comentar as dificuldades enfrentadas pelo Estado para equilibrar as contas públicas e manter capacidade de investimento, especialmente após os impactos de eventos climáticos extremos.

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com uma suspensão temporária do pagamento da dívida, aprovada como medida emergencial para dar fôlego financeiro ao Estado. A iniciativa permitiu a interrupção dos pagamentos por um período determinado, liberando recursos para despesas prioritárias. No entanto, Leite avalia que a medida é insuficiente.

De acordo com o governador, a simples postergação dos pagamentos não resolve o problema estrutural da dívida. Ele defende que os valores correspondentes ao período de suspensão não retornem ao estoque da dívida no futuro, evitando que o Estado volte a enfrentar a mesma pressão fiscal após o fim do prazo.

“O que está em jogo não é apenas ganhar tempo, mas garantir condições reais para que o Estado possa se reorganizar financeiramente e investir no desenvolvimento”, afirmou.

Leite também argumenta que outros estados e regiões do país recebem tratamentos diferenciados, como incentivos fiscais e renegociações mais vantajosas, enquanto o Rio Grande do Sul segue submetido a regras mais rígidas, apesar de sua relevância econômica e social.

A proposta de ampliar a suspensão da dívida deve ser discutida com o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional, que têm a palavra final sobre eventuais mudanças nas condições do contrato entre o Estado e a União. Até o momento, o governo federal não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de uma nova prorrogação.

A dívida do Rio Grande do Sul com a União é considerada uma das principais amarras ao orçamento estadual e, segundo o Palácio Piratini, compromete recursos que poderiam ser destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura e reconstrução após desastres naturais.

Fonte: Leticia Mendes/GZH