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Governo Federal lança programa para incentivar doação de alimentos

Empresas poderão se cadastrar no programa para doar alimento e receber isenção de ICMS

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do lançamento do Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (11/11). O programa é uma ação do Ministério da Cidadania para mobilizar doações de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a reduzir a perda e o desperdício de alimento e combater a fome.

As empresas podem se cadastrar no programa para serem doadoras de alimentos e receber isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, essas empresas vão receber o Selo Brasil Fraterno: Comida no Prato. As entidades assistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade também podem se cadastrar no programa para receber os alimentos. Os cadastros tanto de empresas doadoras quanto das instituições podem ser feitos pela internet no endereço: www.gov.br/comidanoprato.

A rede de bancos de alimentos do país já distribuiu 73,5 mil toneladas de alimentos e beneficiou 3,8 milhões de pessoas. Só neste ano, até outubro, já foram doados R$ 42 milhões em alimentos com isenção do ICMS.

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