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Gean Rodrigues Corrêa tem pena diminuída

Ele foi condenado por assalto à pedestre ocorrido em 22 de março deste ano

No dia 22 de março de 2019, por volta das 07h30min, na Rua Sete de Setembro, Gean Rodrigues Correa assaltou uma mulher que ia para o trabalho. Ameaçando a vítima com uma faca, ele roubou o seu celular.

Na ocasião, Gean abordou a vítima e anunciou o assalto, momento em que ordenou que a vítima lhe entregasse o aparelho celular, mostrando que portava uma faca em sua cintura. Ato contínuo, puxou a bolsa da ofendida e subtraiu o aparelho celular.

Gean teve a prisão preventiva decretada em 22/03/2019, tendo sido cumprido o respectivo mandado em 26/03/2019, perdurando a restrição da liberdade até a presente data. Recebida a denúncia em 03/04/2019, Gean foi citado, apresentando resposta à acusação. Procedida à análise do art. 397 do CPP, foi designada audiência de instrução e julgamento. Durante a instrução, foram ouvidas a vítima e duas testemunhas, bem como interrogado o réu. Aberto os debates orais, manifestaram-se o Ministério Público e a defesa. A sentença julgou procedente a denúncia para condenar Gean como incurso nas sanções do art. 157, caput, do Código Penal, à pena carcerária de 04 anos e 08 meses de reclusão (pena-base tornada definitiva), a ser cumprida em regime semiaberto, e pecuniária de 30 dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Publicada a sentença em 03/05/2019 e intimadas as partes, apelou o réu. A defesa requer a absolvição, alegando insuficiência probatória. Subsidiariamente, postula a desclassificação do delito para furto simples, a fixação da pena-base para o mínimo legal, bem como a isenção da pena de multa.

O voto

O relator, desembargador Carlos Alberto Etcheverry deu parcial provimento ao apelo para reduzir a pena privativa de liberdade para 04 anos e 02 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e a pecuniária para 10 dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, mantidas as demais disposições da sentença.

Fonte: TJ/RS

Confira no link abaixo a integra da decisão:

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