Em Bagé, juiz concede mais 15 dias para Estado e HU resolverem impasse

A audiência de conciliação realizada ontem entre representantes do governo do Rio Grande do Sul e da Fundação Áttila Taborda (FAT) – mantenedora do Hospital Universitário Doutor Mário Araújo -, encerrou com a concessão de mais 15 dias para que as partes entrem num acordo e possibilitem a retomada dos atendimentos médicos junto ao HU. As informações são do Jornal Folha do Sul.

Conforme o juiz Humberto Moglia Dutra, que determinou e acompanhou o encontro, a audiência foi realizada como uma tentativa de aproximação das partes, para que pudessem expor seus pontos de vista, debater sobre o problema e buscar eventuais soluções.

“Também foi designada para que se pudesse sentir como está o encaminhamento do problema pelos envolvidos, trazendo mais subsídios ao magistrado para decidir sobre o processo. Nesse sentido, entendo que a audiência foi exitosa, já que permitiu que o assunto fosse clareado, inclusive sobre as perspectivas de solução, sendo ajustado um prazo de 15 dias para que se tente resolver de forma definitiva a situação”, comentou ele.

De acordo com Dutra, foi agendada, na oportunidade, uma reunião em Porto Alegre, com representantes da Secretaria da Saúde do RS para se tratar do assunto. “Na audiência, aliás, houve a apresentação de uma nova proposta por parte da Fat, que será encaminhada à Secretaria de Saúde e analisada no período de 15 dias antes referido”, completou.

Questionado sobre o acompanhamento do tema, Dutra frisou que o Poder Judiciário seguirá acompanhando o caso na medida que a questão está judicializada, com o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público, cujo processo, após seguir seus tramites normais, será julgado. “Por enquanto, restou ajustado que o processo será suspenso pelos 15 dias antes mencionados, devolvendo aos demandados o prazo de contestação após escoado o referido prazo. Se não houver acordo, sem prejuízo de serem analisadas as medidas de urgência postuladas pelo autor da ação, nesse período”, disse antes de completar: “pelo que se verificou na solenidade, entendo que existe sim perspectivas de entendimento para que seja efetivada uma nova contratualização entre o Estado do RS e a FAT, e por isso foram postulados mais 15 dias de prazo pelos envolvidos. Mas a questão ainda depende de ajustes entre as partes, de análise das propostas que existem e de uma decisão final sobre a viabilidade do novo contrato a ser firmado. Mas ainda não existe uma definição, esperando-se que isso se resolva de uma vez por todas no prazo ajustado”.

Nova inspeção 
O coordenador regional de Saúde, Daltro Paiva, confirmou, ontem, à reportagem, que foi concluída a inspeção da Vigilância Sanitária do Estado junto ao Hospital Universitário. A ação, como já mencionada anteriormente por ele, era necessária para a liberação do alvará geral à instituição, considerado fundamental pelo governo gaúcho para dar sequência às negociações em busca de uma nova contratualização pelos serviços prestados.

Paiva, porém, afirmou que em função da averiguação ter ocorrido em um momento em que o HU não estava em pleno funcionamento, uma nova avaliação será necessária. “A inspeção foi feita, mas o hospital está sujeito a outra quando reabrir”, frisou ele.

Jornal Folha do Sul