Ciclomotores e veículos elétricos terão novas regras a partir de 2026: placa e habilitação serão obrigatórias
A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os veículos de duas ou três rodas, movidos a eletricidade ou combustão, que se enquadram na categoria de ciclomotores, deverão ter placa, capacete e habilitação obrigatórios.
Os ciclomotores são veículos de até 4 mil watts de potência, cuja velocidade máxima de fábrica não ultrapassa 50 km/h. Eles vêm ganhando espaço nas ruas brasileiras por serem econômicos, sustentáveis e facilitarem a mobilidade urbana. No entanto, o uso irregular e sem fiscalização tem causado preocupação e aumentado o risco de acidentes.
Com a nova regulamentação, os condutores precisarão possuir habilitação na categoria A, a mesma exigida para motocicletas, ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), mais simplificada. A circulação em ciclovias e ciclofaixas continuará proibida, o que reforça a necessidade de respeito às normas de trânsito.
Segundo dados recentes, a venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025, demonstrando a popularização desses veículos como alternativa de transporte e trabalho.
A expectativa é que, com a obrigatoriedade da placa e da habilitação, a fiscalização seja facilitada e o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se torne mais efetivo. As autoridades acreditam que as mudanças vão contribuir para reduzir acidentes e trazer mais segurança para todos os usuários das vias.
Os condutores têm até o fim de 2025 para regularizar a situação e se preparar para a nova fase da mobilidade sobre duas rodas no país.
Fonte: G1.
