Secretário de Educação avalia transporte escolar prestado através de locação de veículos

Marco Antônio Rodrigues, Marquinhos, foi efetivado como secretário de Educação e Cultura em abril. Na sua chegada, um grande desafio: resolver à questão do transporte escolar na zona rural, mais especificamente oito rotas que não contavam com a prestação do serviço, após duas licitações desertas. A locação de veículos foi à solução adotada. Este foi o assunto de uma entrevista concedida pelo secretário, que vai ao ar no Jornal das Oito desta quarta-feira, às 20h na Qwerty TV (http://tv.qwerty.com.br) ou na página da Qwerty Portal de Notícias no Facebook.

O secretário ressalta que, de fato, sua chegada à Secretaria de Educação se deu em um momento turbulento. “Nós estávamos com uma paralisação parcial do transporte escolar em oito rotas, essas escolas ficaram praticamente sem aulas desde o início do ano letivo. Houve dois processos licitatórios onde não houve empresas interessadas nestas rotas e isso nos causou um prejuízo enorme”, delineou Marquinhos. Se a situação já não era favorável, se sabe que as aulas na zona rural são prejudicadas pela infraestrutura das estradas, junto a períodos mais chuvosos, o que dificulta o acesso dos estudantes até os educandários.

A locação de veículos empregada pelo Executivo também serviu como alternativa frente ao processo licitatório. “A licitação com rota específica, ela nos deixava de certa forma refém das empresas que prestam este serviço”, ressaltou. O que tranquilizou o Executivo a adotar o modelo de locação foi uma orientação das Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) e também da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), além do Tribunal de Contas. Foram contratados oito veículos: seis vãs e dois micro-ônibus, que atendem às rotas que o município determinar – diferente do que é proposto na licitação convencional.

Apesar de a normalização do serviço de transporte, as empresas que realizam o transporte nas outras rotas – estas, contratadas através de licitação convencional – estão insatisfeitas com a atuação da Pasta. “Desde que assumi a Secretaria, determinei a minha equipe do Setor de Transportes, de que todos os pagamentos que fossem feitos ao serviço, devem passar pelo crivo da equipe. Conferir a quilometragem, conferir às rotas, tacógrafos e rastreadores”, explicou o secretário, como forma de fiscalização efetiva, além de prevista em contrato com o pagamento devendo ser feito por quilômetro rodado. Com isso, já foram recebidos dois pedidos de rescisão contratual, que estão sendo analisados pela Procuradoria Jurídica do município. Em caso de rescisão com estas empresas, o processo de locação também deverá ser adotado para prestação dos serviços nas rotas.

Também há uma preocupação com a transparência, assim, Marquinhos diz que se as empresas sentirem-se insatisfeitas, poderão pedir à rescisão, entretanto, sujeitas à penalidades, dependendo do parecer emitido pela Procuradoria.

O secretário também avaliou o andamento do transporte locado. A empresa é de Gravataí, região Metropolitana. No início o serviço foi prestado por motoristas da própria empresa, mas aos poucos está ocorrendo por motoristas pedritenses, alguns que já conhecem às rotas. Os veículos também apresentam boas condições de trafegabilidade.