Preso em flagrante por homicídio em Santa Maria é solto 24 horas depois
Preso em flagrante no último sábado pelo assassinato de Jaelson Rodrigues Geraldo, 29 anos, o suspeito, um jovem de 20 anos, foi solto 24 horas depois do crime que aconteceu no bairro Nova Santa Marta, região oeste de Santa Maria.
O juiz plantonista na ocasião, responsável pela 1ª Vara Estadual da Família e Sucessões, Vinícius Borba Paz Leão, não homologou o flagrante.
O delegado plantonista no dia, José dos Santos Araújo, lavrou o flagrante após o suspeito ter confessado o crime aos Policiais Militares (PMs) que o detiveram com apoio da Polícia Civil, momentos depois do crime.
Ele relatou que estava dentro do carro, em frente à casa onde mora, quando Geraldo chegou, acompanhado de outros dois homens, e começou a lhe ofender. Em seguida, o trio teria saído em direção à casa de um dos amigos de Geraldo. Neste momento, ainda conforme o suspeito, ele teria descido do carro, entrado na casa, retornado ao veículo e saído atrás dos três homens. Ao abordá-los, parou o carro e começou a atirar. O suspeito afirmou, ainda, que só não matou outras duas pessoas porque a munição do revólver acabou.
Câmeras flagraram o crime e testemunhas confirmaram que o suspeito foi o autor dos disparos.
No entanto, por orientação do seu advogado, o suspeito negou o crime em depoimento formal à Polícia Civil. A arma não foi encontrada. O suspeito disse aos PMs que havia jogado o revólver dentro de um riacho.
A legislação
O delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, titular da 4ª Delegacia de Polícia, critica situações semelhantes a essa, de crimes graves onde o suspeito é preso em flagrante e, ainda assim, é solto.
– Esses criminosos são pessoas perigosas. Lembro de um caso, na minha área, onde um autor de um roubo foi preso em flagrante, formalmente perfeito, apreendida arma de fogo, e ele ficou mais tempo na delegacia do que na prisão – recorda.
No entendimento da Justiça, a prisão antes da sentença é uma exceção. Ela acontece no caso de flagrante ou se a investigação entende que o suspeito pode prejudicar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação de pena.
Há casos onde o suspeito, mesmo preso em flagrante, é solto porque não apresenta um advogado. Está de acordo com a legislação. Por lei, a Polícia Civil não pode nomear um defensor. Caso o suspeito não faça isso, a Justiça não homologa a decisão policial. Não foi isso que aconteceu no caso do assassinato de de Jaelson Rodrigues Geraldo. A polícia recebeu como justificativa que faltou materialidade.
A reportagem da Rádio Gaúcha Santa Maria entrou em contato com a assessoria de imprensa do juiz responsável pela decisão para entender o embasamento dela pouco antes das 11h. Até o fechamento da matéria, não houve uma resposta.
O caso está sob a responsabilidade da 2ª Delegacia de Polícia, onde o titular é o delegado Marcelo Arigony. Ele disse que o inquérito está dentro do prazo, será fechado nos próximos dias e preferiu não se manifestar no momento para não prejudicar o andamento da investigação.
