Câmara aprova projetos voltados à contratação de agentes de combate às endemias
Dos quatros projetos da sessão legislativa de segunda-feira (15), três dizem respeito à contratação, pelo município, de cinco Agentes de Combate às Endemias, especialmente em razão da constatação de focos na cidade do vetor da dengue, o Aedes Aegypti
O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 20/2019 que cria o cargo público de provimento efetivo, de Agente de Combate às Endemias. Com a criação deste cargo, o projeto prevê ainda a abertura de cinco vagas a serem preenchidas no próximo concurso público municipal.
O Projeto de Lei Nº 21/2019, enquanto se aguarda o concurso, propôs a contratação de cinco agentes, de maneira emergencial, pelo prazo de 90 dias, prorrogável pelo mesmo período diante de comprovada necessidade pública.
Já o terceiro projeto, de número 22/2019 solicitou a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.000,00, destinado à cobertura para as contratações emergenciais. Os três projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão.
O quarto projeto, este do Legislativo, propondo reajuste no vale refeição dos servidores da casa, foi retirado de pauta pelo presidente Eli Ferreira Barbosa visando uma melhor analise da matéria.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito
