Dom Pedrito – Transporte escolar será definido por licitação
O transporte escolar para o ano letivo de 2015 será definido, mais uma vez, através de licitação. Em processo licitatório, com modalidade de concorrência pública, a contratação do serviço será pelo prazo de um ano, atendendo a escolas municipais e estaduais, em 13 rotas do interior do município. Duas empresas apresentaram interesse na licitação, que ocorreu na sexta-feira (30). Após análise da documentação, hoje, quarta-feira (4), serão abertas as propostas.
No ano passado, a licitação foi feita através de pregão. De acordo com a pregoeira, Édila Machado Vargas, do setor de Licitações, a modalidade concorrência é mais rápida e com tomada de preço. Já o formato de pregão é necessário ajustar valores a uma planilha de custos. “Optamos pelo modo de concorrência, porque o pregão dificulta. Quando as empresas participam do pregão, no final da sessão de lances, a empresa tem que ajustar o valor dela a uma planilha de custos. As empresas dão o lance e vão reduzindo o seu valor. É a única modalidade que a empresa mexe no valor inicial. E, no final, quem ganha tem que ajustar esta planilha ao seu valor. Por exemplo, se a empresa de transporte disse que vai fazer o quilômetro a R$ 0,99, ela tem que ajustar todos os custos da planilha dela, para que dê exatamente R$ 0,99”, explica Édila. Conforme a pregoeira, no ano passado, quando a licitação foi feita por pregão, as empresas tiveram dificuldade em fazer os ajustes.
Segundo Édila, como o transporte escolar não é continuado, a lei obriga que seja feita nova licitação a cada término de contrato. Neste ano, o edital possibilita que o prazo de 12 meses seja renovado, o que pode gerar o benefício, para o próximo ano, de não atrasar a definição do serviço. Conforme edital, o contrato é interrompido no recesso, por pelo menos 30 dias. “O prazo para contratação é de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da contratante e com a anuência da contratada”, diz no edital.
Como são 13 rotas, as empresas interessadas não são obrigadas a apresentarem proposta para todas as rotas. Cada empresa pode comprar uma rota, por exemplo.
Como funciona
Durante as análises técnica e financeira, a licitação fica suspensa, sem receber novas propostas. Para esta quarta-feira (4), está marcada a continuação da sessão, quando a pregoeira oficial Édila Machado Vargas avalia se as empresas estão habilitadas ou não. Se todas estiverem habilitadas ou se alguma estiver inabilitada, mas abrir mão do prazo para recurso, já podem ser abertas as propostas no mesmo dia. Após, a proposta vai para análise. Se as empresas atendem aos requisitos, a expectativa é de que na sexta-feira (7) já haja o resultado da licitação. Então, é homologada e vai para assinar contrato, o que tem prazo de três dias para acontecer. “Só que essa assinatura de contrato não pode acontecer sem que os ônibus passem pela vistoria. E a Secretaria de Educação tem dez dias de prazo”, explica. Todos os prazos, obrigatoriamente, precisam ser obedecidos.
Secretaria de Educação
Segundo a secretária de Educação, Gerusa Franco Severo, todo o material necessário para o processo de licitação foi encaminhado em outubro do ano passado, para o protocolo, no setor de Compras. “Agora, transcorre o período de prazos, que as empresas interessadas têm direito. As empresas têm o prazo para levar os carros para vistoria, no Parque de Máquinas, e o engenheiro trabalha todo o dia lá. Quanto mais rápido a empresa levar para fazer a fiscalização, mais rápido será assinado o contrato”, afirma Gerusa. Conforme a secretária, quando o andamento do processo passar para a vistoria, a Secretaria de Educação fica atenta para que não seja necessário utilizar os dez dias de prazo.
As escolas rurais, de acordo com a secretária, têm previsão para início do ano letivo uma semana após a rede municipal urbana (que inicia dia 25 deste mês), pois há professoras cursando faculdade na Unipampa.
Rotas
1 rota 01 – Encruzilhada
2 rota 02 – Ponche Verde
3 rota 03 – Três Vendas
4 rota 04 – Sucessão dos Moraes
5 rota 05 – Manoela Freire
6 rota 06 – Obelisco
7 rota 07 – Sepé Tiaraju
8 rota 08 – Ofanda Jacinto
9 rota 10 – BR 293
10 rota 11 – P. Bernardo/Alexandre Vieira
11 rota 12 – Leões
12 rota 13 – Torquato Severo
13 rota 14 – Wauthier
