Dom Pedrito – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente precisa de recursos para manter projetos
Este foi um dos principais enfoques durante a terceira reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Renato Chiaradia, realizada na quarta-feira passada (18), no Plenário Ataliba Torres, da Câmara Municipal.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), através de seu presidente, advogado Geancarlo Loreto Laus, deixou claro aos presentes que em 2013 o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente arrecadou R$ 50 mil, enquanto que para 2014 estão disponíveis, até agora, apenas R$ 27 mil. Como resultado disto, a dificuldade em manter projetos como o Bombeiro Mirim, Pelotão Mirim da Brigada Militar, Invernada Artística Estudantil Querência Amada (da Escola Municipal Bernardino Tatu) e Escolinha de Futsal São Gregório.
É fundamental que mais pessoas – físicas e jurídicas – venham a destinar recursos ao Fundo, contribuindo com 1% (pessoa jurídica) ou 6% (pessoa física) do Imposto de Renda, orientação que os contadores do município estão perfeitamente habilitados a fornecer aos seus clientes. Campanha buscando captar novos contribuintes será deflagrada em breve, no município.
Na reunião da Frente Parlamentar, também foi tratado da sede que hoje abriga os dois conselhos (Tutelar e Comdica), que a prefeitura vem alugando por períodos de um ano, sugerindo-se que o faça por pelo menos três anos, já que os conselheiros têm interesse de permanecer no local. A propósito, o Ministério Público já notificou o Conselho Tutelar no sentido de que providencie acessibilidade para aquelas instalações.
A próxima reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente ficou agendada para o dia 16 de abril, às 10h30min, mais uma vez na Câmara Municipal.
