Dom Pedrito – Professores fazem manifestações contra prefeito

Nesta terça-feira (17), vários professores municipais estão novamente mobilizados em frente à Prefeitura Municipal de Dom Pedrito, para continuar o protesto contra o não pagamento do Piso Nacional do Magistério relativo ao ano 2012.

Ontem, outra manifestação reuniu cerca de 150 professores, para cobrar o compromisso que cabe à atual administração, já que os recursos em questão, na ordem de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), foram deixados em uma conta à parte, na Caixa Econômica Federal (CEF) pelo então prefeito Francisco Alves Dias. Daquele montante, a atual administração retirou recursos para cumprir com 5% do Piso do ano passado e, também, para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário do Magistério.

A categoria exige, agora, que o prefeito Lídio Bastos cumpra a promessa que fez, em outubro passado, quando visitou escola por escola, na companhia do presidente do Sindicato dos Municipários, Jesus Adriano Ataídes Rodrigues, e prometeu que a dívida seria quitada neste mês de dezembro.

O fato é que, dias atrás, o prefeito comunicou ao presidente do Sindicato que não teria como honrar com seu compromisso, uma vez que, se o fizesse, o comprometimento da receita do município com a folha de pagamento ultrapassaria bastante o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30% (percentual que já estaria em mais de 52%, disse o prefeito em algumas declarações à imprensa).

Uma comissão de professores e do Sindicato, durante a manifestação desta manhã, foi recebida pelo prefeito e alguns secretários, ouvindo que o Piso não seria pago agora. Reivindicou, então, que o valor devido sobre 2012 fosse cumprido através de um abono, mas ainda em dezembro. Os professores consultaram vários sindicatos e advogados e receberam a orientação de que uma folha de pagamento suplementar não onera a folha normal de pagamento e, portanto, a medida não feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por derradeiro, o Executivo contrapropôs, já na tarde de hoje (16), em ofício enviado ao presidente do Sindicato dos Municipários, o pagamento do dito abono, mas apenas em janeiro, e considerando-se apenas os recursos disponíveis naquela conta da CEF (o que já não contemplaria todo o recurso devido aos professores).

Nova assembleia será realizada daqui a pouco, às 19h, no clube Rio-grandense, quando Sindicato e professores decidirão a atitude a tomar.

Por: Silvio Bermann

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