Dom Pedrito – Novas outorgas dificilmente serão concedidas para captação de água do rio Santa Maria
Pelo menos 40 produtores estão inscritos, tentando obter outorga do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para captarem água da bacia do rio Santa Maria. Entretanto, pelo menos neste momento, dificilmente irão obter tal autorização. Este é o entendimento do presidente da AUSM (Associação dos Usuários da Água da Bacia do Rio Santa Maria), Eldo Frantz Costa.
Ele explica que o DRH, a partir de estudos preliminares, decidiu não autorizar a captação direta de água em cursos hídricos para efeitos de irrigação, pelo programa Mais Água Mais Renda, em três bacias: dos rios Gravataí, dos Sinos e Santa Maria. “Mas, isso é válido apenas para novos pedidos de outorga, ou seja, quem já possui sua outorga, ainda que em caráter precário (pode ser suspensa a qualquer momento, por exemplo, em anos de seca, quando a oferta de água diminui no rio), pode continuar captando água”, acrescenta o presidente.
Depois de a Barragem Taquarembó estar concluída, pelo menos na sua área de abrangência, é certo que as outorgas para captação de água na Bacia do rio Santa Maria, de precárias passarão à condição de permanentes, ainda prevê Eldo Frantz.
Por: Silvio Bermann
